Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 296 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 297 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 301 Credenciar a Psicóloga IEDA MARIA MESQUITA DE MORAES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 294 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 250-CGE Extrato da Portaria nº. 250/2018/CGE-COR/DETRAN, 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 249-CGE Extrato da Portaria nº. 249/2018/CGE-COR/DETRAN 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 248-CGE. Extrato da Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/05/2018  
Portaria Detran Port. 293 Credenciar a Psicóloga ADRIANA VEDRONI SOARES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 09/05/2018  
Portaria Detran Port. 289 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 290 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 291 Credenciar a empresa EDER ACORDI - ME - CFC ACORDI, na classificação “AB”. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 288 Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 280 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 281 Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 284 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 022/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 286 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 024/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 282 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 020/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 230-CGE Extrato da Portaria nº. 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 283 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
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