Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.131/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 13/05/2024  
Portaria Detran Port.140/GP CONVOCA os servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/CGD Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 142/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 127/CGD Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 144/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 143/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social. 08/05/2024  
Portaria Detran Port.135/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCÃO de servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 139/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 138/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port.137/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 136/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 133/GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 06/05/2024  
Portaria Detran Port. 132/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2024. 06/05/2024  
Portaria Detran Port. 134/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. 06/05/2024  
Portaria Detran Port.131/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. 02/05/2024  
Ordenar