Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 185 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 187 Credenciar a empresa E. P. N. DOS SANTOS - ME - AUTO ESCOLA CONFIANÇA, na classificação “AB”. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
Portaria Detran Port. 181 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 180 Alterar a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 182 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 179 Credenciar a empresa G A PETRUCCI - ME - R & R PLACAS, junto ao município de Alta Floresta/MT sob o Código 225/MT. 26/03/2018  
Portaria Detran Port. 178 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/03/2018  
Portaria Detran Port. 176 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 512/2016/CGECOR/. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 175 Credenciar a Psicóloga MARIA HELENA DUARTE MONTEIRO PAIXAO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 177 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA - ME - VAVA AUTO ESCOLA, na classificação “AB”. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 174 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 173 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 170 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 171 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 172 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 167 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
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