Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 354 Descredenciar, a pedido, o Despachante Sr. ERIC FERNANDO DA CRUZ, titular da empresa ERIC FERNANDO DA CRUZ - ME - HIPER DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 359 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TAPURAH LTDA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 358 Credenciar o Despachante Sr. WANDE ALVES DINIZ, titular da empresa WANDE ALVES DINIZ DESPACHANTE EIRELI - ME - NOVO DESPACHANTE, à vinculada à 29ª CIRETRAN em Nova Xavantina/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 360 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXECUTIVE LTDA - ME - C F C EXECUTIVE, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 363 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 351 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 362 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 350 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/06/2018  
Portaria Detran Port. 349 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer a função de Assistente de Gabinete - DGA10, para responder pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 30/05/2018  
Portaria Detran Port. 344 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 017/2016/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 347 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 345 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 070/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 348 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 343 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 342 Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no dia 28 de maio de 2018. 28/05/2018  
Portaria Detran Port. 340 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 341 Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 177/2018/CGECOR/ DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 338 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 339 Nomear o Sr. Ademir Soares Amorim Silva, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Adão dos Santos Rodrigues, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2018/DETRAN. 24/05/2018  
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