Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 376 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 372 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 373 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 375 Credenciar a Médica ANA RAFAELLA ORMOND DE CAMPOS VAZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 370 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 369 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 371 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 368 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 08/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 301-CGE Extrato da Portaria nº. 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 306-CGE Extrato da Portaria nº. 306/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 366 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Maurício de Carvalho, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 302-CGE Extrato da Portaria nº. 302/2018/CGE-COR/DETRAN, 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 367 Nomear o Sr. Weslen Souza de Arruda, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 305-CGE Extrato da Portaria nº. 305/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 303-CGE Extrato da Portaria nº. 303/2018/CGECOR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 304-CGE Extrato da Portaria nº. 304/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 361 Credenciar a Psicóloga KARINE MARAFON RODRIGUES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Gaúcha do Norte/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 364 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 352 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 353 Credenciar o Despachante Sr. CLEITON FERREIRA FREIRE, titular da empresa HIPER DESPACHANTE EIRELI - HIPER DESPACHANTE, à vinculada à 5ª CIRETRAN em Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
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