Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 169-CGE Extrato da Portaria nº. 169/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 168-CGE Extrato da Portaria nº. 168/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 237 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 037/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 236 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 100/2015/CFISC/DETRAN-MT e 60/2016/CFISC/DETRAN-MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 234 Designar o servidor EDAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/04/2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 229 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 228 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 - Republicação. Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 235 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 231 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 230 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 232 Retifica, em parte, a Portaria nº 188/2018/GP/DETRAN/MT, de 03 de abril de 2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar o Psicólogo JOÃO JOSÉ DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 225 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
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