Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 260 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 257 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 259 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 256 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 258 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 252 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 251 Designar o servidor LIEGE CORREA DE ARRUDA, para responder pela Gerência de Contabilidade do DETRAN-MT pelo período compreendido entre 05/04/2018 a 06/05/2018. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 253 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 250 Credenciar a Médica ALANA MORAIS COSTA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 255 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 245 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 246 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 247 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 249 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 248 Altera os servidores designados pela PORTARIA Nº 094/2017, para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 244 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 243 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 242 Decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 054/2014/AGECOR/ DETRAN. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 240 Designar a servidora AMANDA RODRIGUES SIQUEIRA, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento do Coxipó, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 18/04/2018  
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