Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 276 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 270 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018, instaurado pela Portaria nº 162/2018/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 279 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 277 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 271 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 394/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 272 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 226-CGE Extrato da Portaria nº. 226/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 278 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 228-CGE Extrato da Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 227-CGE Extrato da Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 267 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/05/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 266 Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar a Psicóloga MARINES FORTES DE BARROS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 265 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 262 Negação de pedido de reconsideração da aplicação de penalidade administrativa disciplinar no servidor LUCAS OSVIANI, Advogado do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar o Despachante Sr. MAYKEL GALLON, titular da empresa PONTUALI DESPACHANTE LTDA - PONTUALI DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 223-CGE. Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 26/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 218-CGE Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/04/2018  
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