Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 436 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/07/2018  
Portaria Detran Port. 429 Estabelecer regra de transição e aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 431 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Agnaldo Solon Vasconcelos, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2018/DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 430 Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 168/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 428 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 435 Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 433 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 432 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado L. LIMA AMORIM-ME, acompanhar o Processo Administrativo nº 008/2018/DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 424 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 421 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 414 Institui Procedimentos para Eliminação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 420 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar o Médico JULIANO FELIX DE MENDONÇA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sapezal/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 425 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 419 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar a Psicóloga NADIR MORARA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campos de Júlio/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 418 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 271/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 423 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 272/2018/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Ordenar