Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 306 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 309 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado ERIVALDO DA COSTA MARQUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018/DETRAN. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 307 Credenciar a Médica DALVA NOELI CORDEIRO, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 308 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 305 Retificar a Portaria 236/2018/GP/DETRAN-MT e Torna sem efeito a portaria 303/2018/GP/DETRAN-MT. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 001-Intervenção. Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 295 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 298 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 299 Credenciar a Psicóloga GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 300 Credenciar a Psicóloga ADELIA MARIA DE CASTILHO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 302 Credenciar a empresa G. CAMILO - AUTO ESCOLA EXCLUSIVA, na classificação “AB”. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 296 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 297 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 301 Credenciar a Psicóloga IEDA MARIA MESQUITA DE MORAES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 294 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 250-CGE Extrato da Portaria nº. 250/2018/CGE-COR/DETRAN, 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 249-CGE Extrato da Portaria nº. 249/2018/CGE-COR/DETRAN 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 248-CGE. Extrato da Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/05/2018  
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