Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 312 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 311 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 315 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 324 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018, instaurado pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 327 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018, instaurado pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 314 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 318 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 320 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 316 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 323 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 328 025/2018, instaurado pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 313 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 322 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 317 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 325 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 319 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 321 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 326 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 329 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 310 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado AGNALDO SOLON VASCONCELOS, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018/DETRAN. 21/05/2018  
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