Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 368 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 08/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 301-CGE Extrato da Portaria nº. 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 306-CGE Extrato da Portaria nº. 306/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 366 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Maurício de Carvalho, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 302-CGE Extrato da Portaria nº. 302/2018/CGE-COR/DETRAN, 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 367 Nomear o Sr. Weslen Souza de Arruda, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 305-CGE Extrato da Portaria nº. 305/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 303-CGE Extrato da Portaria nº. 303/2018/CGECOR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 304-CGE Extrato da Portaria nº. 304/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 361 Credenciar a Psicóloga KARINE MARAFON RODRIGUES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Gaúcha do Norte/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 364 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 352 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 353 Credenciar o Despachante Sr. CLEITON FERREIRA FREIRE, titular da empresa HIPER DESPACHANTE EIRELI - HIPER DESPACHANTE, à vinculada à 5ª CIRETRAN em Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 354 Descredenciar, a pedido, o Despachante Sr. ERIC FERNANDO DA CRUZ, titular da empresa ERIC FERNANDO DA CRUZ - ME - HIPER DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 359 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TAPURAH LTDA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 358 Credenciar o Despachante Sr. WANDE ALVES DINIZ, titular da empresa WANDE ALVES DINIZ DESPACHANTE EIRELI - ME - NOVO DESPACHANTE, à vinculada à 29ª CIRETRAN em Nova Xavantina/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 360 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXECUTIVE LTDA - ME - C F C EXECUTIVE, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 363 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 351 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 362 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Ordenar