Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 494 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 492 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 493 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 490 Altera a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 489 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN/MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 491 Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 488 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 484 Credenciar a empresa SABER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER, ser de classificação “AB”. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 486 Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT na condição de titulares. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 485 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 482 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/07/2018  
Portaria Detran Port. 483 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/07/2018  
Portaria Detran Port. 481 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGIL LTDA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGIL, na classificação “AB”. 24/07/2018  
Portaria Detran Port. 480 Designa servidores para atuarem como agentes da autoridade de trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN-MT e dá outras providências. 24/07/2018  
Portaria Detran Port. 479 Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 478 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 469/2018/GP/DETRAN/MT 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 477 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/07/2018  
Portaria Detran Port. 473 09/2018, instaurado pela portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRANMT 19/07/2018  
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