Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 678 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 681 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 683 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 676 Determinar, nos termos do artigo 24, da Lei nº 7692/2002, a revogação da Portaria nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2018, protocolado sob o número 187763/2018. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 677 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/10/2018  
Portaria Detran Port. 674 Prorrogar, em caráter excepcional neste ano de 2018, os prazos relativos a renovação de credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas que atuam no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de Mato Grosso. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 670 Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Ernestina Auxiliadora Morais, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 511/2016/CG/DETRAN-MT. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 672 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 673 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 671 Revogar a penalidade de cassação aplicada ao Sara Despachante. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 668 Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 666 Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 667 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 665 Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 662 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 660 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 658 Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento. 25/09/2018  
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