Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 715 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 716 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 717 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 718 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 719 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 714 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 713 Designação de Grupo de Estudo, para análise da aplicabilidade da Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 710 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 707 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 711 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 709 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 706 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 708 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 712 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 705 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 703 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 702 “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de curso e férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT”. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 669 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 699 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, com o objetivo, aplicar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o ATO / SAD de 26 de novembro de 2013. 10/10/2018  
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