Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 178/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 181/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 177/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 144/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 143/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 176/GP Alterar o credenciamento da empresa CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 173/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 172/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 171/GD Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 142/CGD Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024 instaurado pela portaria nº 134/2024/CGD/DETRAN/MT 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 175/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 174 / GP Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA MENDES / MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 170/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os contratos 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 169/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os contratos 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 168/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2024 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 167/GP Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2024, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 166/GP Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício do biênio 2024/2025, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 163/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2024 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 164/GP Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício do biênio 2024/2025, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 24/05/2024  
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