Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 196/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 489/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 195/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 488/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 04/10/2024  
Portaria Detran Port. 484/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 485/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 486/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 487 Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 194/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 481/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/04927), resolve 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 482/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 483/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 478/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 480/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 475/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 476/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 477/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 479/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 473/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/09/2024  
Portaria Detran Port. 472/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/09/2024  
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