Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 737 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 738 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 736 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 741 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGECOR/ DETRAN. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 733 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 739 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 740 INSTITUI NA 5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 742 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 730 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 731 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 732 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 729 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 725 Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 726 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - EPP - AUTO ESCOLA INTERLAGOS, na classificação “AB”. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 723 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 721 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 720 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 722 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
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