Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 780 Credenciar a empresa EDIZON RAMOS MENDES - ME - AUTO ESCOLA ÁGUIA, na classificação “AB”. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 782 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 773 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 775 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 777 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 776 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 770 Designar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica durante o período de 21/11 a 05/12/2018. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 772 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 641/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 771 Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 767 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 768 Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 766 Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 769 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 765 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 07/11/2018  
Portaria Detran Port. 764 Retificar em parte a portaria 762/2018/GP/DETRAN-MT. 06/11/2018  
Portaria Detran Port. 761 Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 763 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 762 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 760 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/10/2018  
Ordenar