Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 670 Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Ernestina Auxiliadora Morais, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 511/2016/CG/DETRAN-MT. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 672 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 673 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 671 Revogar a penalidade de cassação aplicada ao Sara Despachante. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 668 Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 666 Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 667 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 665 Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 662 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 660 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 658 Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 657 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.238/2018/GP/DETRAN-MT. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 661 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 659 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 655 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 653 Credenciar a empresa JM AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 654 REVOGAR as Portarias nº 161/2017/GP/DETRAN/MT, 162/2017/GP/DETRAN/MT, 163/2018/GP/DETRAN/MT, 164/2017/GP/DETRAN/MT, 165/2017/GP/DETRAN/MT e 166/2017/GP`/DETRAN/MT. 21/09/2018  
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