Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 693 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 692 Revogar a Portaria Conjunta N° 455/2018/CGE-COR/DETRAN/MT. 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 691 Revogar a Portaria nº 242/2018/GP/DETRAN-MT 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 689 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 690 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 688 Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT). 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 687 Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 679 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA - AUTO ESCOLA HABILITAR, na classificação “B”. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 682 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 686 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 684 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 685 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 678 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 681 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 683 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 676 Determinar, nos termos do artigo 24, da Lei nº 7692/2002, a revogação da Portaria nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2018, protocolado sob o número 187763/2018. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 677 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/10/2018  
Portaria Detran Port. 674 Prorrogar, em caráter excepcional neste ano de 2018, os prazos relativos a renovação de credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas que atuam no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de Mato Grosso. 28/09/2018  
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