Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 710 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 707 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 711 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 709 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 706 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 708 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 712 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 705 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 703 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 702 “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de curso e férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT”. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 669 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 699 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, com o objetivo, aplicar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o ATO / SAD de 26 de novembro de 2013. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 698 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2018. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 700 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 701 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TITANIO LTDA - AUTO ESCOLA TITANIO, na classificação “AB”. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 697 Designar o servidor ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE, para responder pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-MT, a partir de 08/10/2018. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 695 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 696 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 694 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
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