Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 742 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 730 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 731 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 732 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 729 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 725 Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 726 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - EPP - AUTO ESCOLA INTERLAGOS, na classificação “AB”. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 723 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN. 22/10/2018  
Portaria Detran Port. 721 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 720 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 722 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 715 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 716 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 717 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 718 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 719 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 714 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 713 Designação de Grupo de Estudo, para análise da aplicabilidade da Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 16/10/2018  
Ordenar