| Portaria Detran |
Port. Nº 139/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 056/2026 - Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Credenciar, a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Descredencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa credenciada para atuar junto à jurisdição do município de SINOP/MT. |
10/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 002/2026 - Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 128/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética na unidade desconcentrada, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº125/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 001/2026 - imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT no município de Comodoro/MT. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 129/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS/ GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 0037/2026 - Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 130/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 120/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - fornecimento e instalação completa dos equipamentos Painéis de LED Indoor, Vídeo Processadores e Mesa de Corte de Vídeo, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na instalação de Painéis nas Salas de reunião da Presidência, Sala de Monitoramento da Coordenadoria de TI e na Sala de Monitoramento da UDO. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitadas as empresas registradoras de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N. º 123/GP |
Torna sem efeito o ato de descredenciamento da Clínica Médica abaixo relacionada, autorizada a realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir, bem como à renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município especificado. |
05/03/2026 |
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