Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 030/GP Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 028/GP Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 034/GP Credencia, a título precário, a empresa abaixo nomeada, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 036/GP Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 033/GP Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 032/GP Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 022/GP Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 035/GP Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 031/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 024/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 020/GP Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 021/GP Credencia, a título precário, a empresa S. DE SOUZA LTDA / ULTRA PLACAS,junto ao município de SINOP/MT. 23/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 019/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 687/2025 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. 21/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 017/GP Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Coordenadoria de Controle Veicular, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. 21/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 018/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 21/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 010/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025; 20/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 011/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; 20/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 016/GP Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação TécnicaN° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance, que tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. 16/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 014/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 15/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 007/CGD Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 15/01/2026