Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 103 Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 130 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 131 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 133 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 122 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 121 Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 120 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT 27/02/2019  
Portaria Detran port. 126 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 129 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 125 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 128 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 119 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 124 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 127 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 118 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/02/2019  
Portaria Detran Port. 106 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 108 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.256.522/0001-45, com sede à Rua Antonio José da Silva, nº 80 N - Centro - Tangará da Serra/MT, na classificação AB. 22/02/2019  
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