Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 017 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 019 Instituir grupo de estudo para revisar a Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 015 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 020 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 011 Credenciar o Despachante Sr. ALISON GAVASSO, titular da empresa ALISON GAVASSO - ME - GAVASSO DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 013 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 018 Regulamentar as atividades dos Examinadores de Trânsito que atuam na Banca Examinadora do DETRAN/MT. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 014 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 012 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 009 Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 010 Designa os membros do Grupo de Trabalho de apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 007 Instituir Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso nas Unidades Desconcentradas. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 006 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 008 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 004 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME - AUTO ESCOLA DELTA, passando a ser classificado “AB”, com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT. 10/01/2019  
Portaria Detran Port. 003 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/01/2019  
Portaria Detran Port. 005 Aplicar a empresa Ativa Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - ME, a sanção administrativa de suspensão de 06 (seis) meses para licitar e contratar com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 13831/2017. 10/01/2019  
Portaria Detran Port. 001 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria. 08/01/2019  
Portaria Detran Port. 002 Credenciar a empresa BRUNO HENRIQUE ZUCON DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - CFC DIREÇÃO, na classificação “AB”, com jurisdição junto à CIRETRAN do município de Campo Verde/MT. 08/01/2019  
Portaria Detran Port. 892 Nomear a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT. 28/12/2018  
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