| Portaria Detran |
Port. 204 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento das despesas com RENAINF, diárias, tarifas, taxas, restituições e dispensas de licitação até o limite de R$ 8.000,00. |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2018/DETRAN |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Aplicar a DESPACHANTE CENTRAL, (Código 563), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Aplicar ao Despachante de Trânsito ADMILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF n° 411.828.201-15, titular do Despachante Papaléguas (Cód.549), nos termos da alínea “c”, do art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas no Processo n 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
RECONHECER a perda superveniente do objeto persecutório e, assim, consequentemente, JULGAMOS EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no Art. 66 da Lei n. 7.692/2002, motivo pelo qual determinamos ainda o ARQUIVAMENTO do PAD n. 039/2018. |
01/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Nomear o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. P., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 42/2018/DETRAN. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 043/2017/CFISC/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Considerando o art. 3º da Portaria 218/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 074/2019/GP/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 117 |
Extrato da Portaria n. 117/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Designar os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Maurício de Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 053/2018/CFISC/DETRAN/MT |
28/03/2019 |
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