Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 212/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 213/GP Descredenciar a pedido a clínica psicológica, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 210/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 211/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 207/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 208/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 205/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 206/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 151/CGD Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n. 036/2018 (DETRAN-PRO-2022/11975), instaurado por meio da Portaria Nº. 311/2018/CGE-COR/DETRAN 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 203/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 202/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 204/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 152/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 147/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 199/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 200/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 201/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 198/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito Modalidade Voluntariado 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 197/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 12/06/2024  
Portaria Detran Port. 196/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2024 11/06/2024  
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