Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 155/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 156/GP Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 157/GP Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 154/GP Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 049/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante 19/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 153/GP Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05422. Autorizar a servidora, lotada na Gerência de Registro de Credenciados, a desempenhar suas atividades na 10ª CIRETRAN de Chapada dos Guimarães, município de Chapada dos Guimarães, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027 18/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 152/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026 17/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 151/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 17/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 148/GP Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 103/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 16/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 150/GP Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 16/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 147/GP Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA nº 325/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 16/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 149/GP Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 615/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 16/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 144/GP Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 13/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 146/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 04.109.665/0001-99 13/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 145/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem e venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 13/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 048/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 12/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 143/GP Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05597. Autorizar a servidora, lotada na Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito, a desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN de Sinop, no município de Sinop, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027 12/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 142/GP Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT 12/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 140/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 11/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 141/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 11/03/2026