Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 249 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 245 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 243 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 241 Credencia o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, inscrito no CPF 017.441.751-95, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.881/0001-30, situada à Avenida dos Jambos, nº 478 N - Eixo Comercial - Juína/MT. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 244 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 240 Credencia a empresa SAULO JANOSKI CARVALHO E CIA LTDA - ME - AUTO ESCOLA ROSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.939.999/0001-86, com sede à Rua Domingos Azzolini, nº 542 - Centro - Santo Antônio do Leste/MT. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 242 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 236 Arquiva o Processo Administrativo n° 042/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 334050/2018, em desfavor do Despachante Fenix - Código 594. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 234 Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 239 Credencia, à título precário, os psicólogos relacionados, conforme consta na portaria, para atuarem na realização de avaliações psicológicas. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 238 Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 345/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279570/2018, em desfavor do Despachante RN - Código 498. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 237 Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 344/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279561/2018, em desfavor do Despachante Raphael - Código 556. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 235 Arquiva o Processo Administrativo n° 043/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 333987/2018, em desfavor do Despachante Agili - Código 179. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 233 Retifica em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/02/2019.”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/04/2019.” 15/04/2019  
Portaria Detran Port. 232 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 231 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 229 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 230 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 222 Designa os servidores relacionados na portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 11/04/2019  
Portaria Detran Port. 225 Dispõe sobre o credenciamento de médicos e psicólogos, enquanto pessoa física até a implantação do credenciamento de clínicas previsto na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT. 11/04/2019  
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