Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 097 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 094 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 095 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 096 Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 093 Renomear membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 092 Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 091 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 090 Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 087 - republicação Republica-se por incorreção a PORTARIA Nº 087/2019/GP/DETRAN-MT, de 13 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27443, de 13 de fevereiro de 2018. 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 089 Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 088 Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SIQUIERI LTDA - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 086 Altera a composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 13/02/2019  
Portaria Detran Port. 087 Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT 13/02/2019  
Portaria Detran Port. 074 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 075 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 059/2016/CFISC/DETRAN-MT. 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 081 Considerando o art. 3º da Portaria 249/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 084 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
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