Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 262 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 269 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 270 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 268 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 260 Instituir Comissão para elaboração da Política de Integridade e Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT. 29/04/2019  
Portaria Detran Port. 261 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01137274344-2. 29/04/2019  
Portaria Detran Port. 259 Possibilita o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do seu uso. 26/04/2019  
Portaria Detran Port. 258 Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. 26/04/2019  
Portaria Detran Port. 257 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 25/04/2019  
Portaria Detran Port. 255 Torna sem efeito a publicação das Portarias nº. 101/2017/GP/DETRAN-MT e 441/2017/GP/DETRAN-MT. 24/04/2019  
Portaria Detran Port. 256 Credencia a empresa ELCI IZIDIO DOS SANTOS - ME - CFC INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.019/0001-13, com sede à Rua Dante Martins de Oliveira, nº 06, Quadra 142, Lote 06 - São Matheus - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação AB 24/04/2019  
Portaria Detran Port. 254 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 23/04/2019  
Portaria Detran Port. 253 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 23/04/2019  
Portaria Detran Port. 252 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 23/04/2019  
Portaria Detran Port. 251 Designa retroativamente a data de 10 de abril de 2019, o servidor Edward Henrique Lopes dos Santos para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº. 191/2019/GP/DETRAN-MT, datada e publicada em 28 de março de 2019, página 95, na qualidade de membro. 23/04/2019  
Portaria Detran Port. 246 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 250 Substitui a servidora ISLI SARTORI NASCIMENTO pelo servidor LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2018, instaurado pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN/MT 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 248 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 247 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/04/2019  
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