| Portaria Detran |
Port. 363 |
Aplica a Autoescola Xavante (CNPJ 05.058.588/0001-58), (Códigos 43 e 9193), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso OAB 17259, matrícula funcional 225409, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCELO MARCOS SVERSUT, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 364 |
Credencia a empresa M. R DE P. BARRA - AUTO ESCOLA TAPURAH, com sede à Rua da Videiras, n 751 - Centro - Sorriso/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Aplica a Autoescola Estrela (AUTO ESCOLA ESTRELA LTDA ME - CNPJ. 02019088000119 - Cód. 31), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato do Programa de Eficiência Energética, conforme consta na portaria. |
04/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Credencia, a título precário, clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Isli Sartori Nascimento, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Credencia clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/05/2019 |
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