Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 383 Adita a Portaria n 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, para fazer constar os fatos envolvendo a motocicleta marca: HONDA/POP100, placa NJM-8501, cor preta, ano de fabricação 2010, modelo 2011, nº de RENAVAM 282363564 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 384 Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 385 Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.399.904/0001-90, com sede à Avenida Florianópolis, n 73 - Centro - Campo Verde, como CFC de classificação B 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 381 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 13/06/2019  
Portaria Detran Port. 382 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/06/2019  
Portaria Detran Port. 379 Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE LTDA - Auto Escola Nova Centro Oeste, com sede à Avenida Perimetral Norte, n 34W - Jardim das Américas - Feliz Natal/MT, como CFC de classificação AB 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 377 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 380 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 378 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 376 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 - republicação Republicação da Portaria n° 375/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 370 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 371 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 373 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 374 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 372 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 366 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 367 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 361 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 07/06/2019  
Ordenar