Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 404 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 400 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN,publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 408 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 402 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 406 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 409 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de maio de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 411 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 390 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 397 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 392 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 388 Credencia, a título precário, a clínicas médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 394 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 391 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 398 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 395 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 387 Credencia as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 396 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 389 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola DNA Trânsito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.938.078/0001-85, com sede à Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, S/N - Planalto - Cuiabá, como CFC de classificação B 17/06/2019  
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