Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 091/GP Alterar o credenciamento de empresa . 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 090/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 096/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 28/03/2024  
Portaria Detran Port. 088/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 28/03/2024  
Portaria Detran Port. 089/GP Credenciar a profissional psicóloga , relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 28/03/2024  
Portaria Detran Port. 097/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 099/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 27/03/2024  
Portaria Detran Port.087/GP Redesignar o servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 095/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 085/GP Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 25/03/2024  
Portaria Detran Port. 086/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 075/2024 - Prefeitura Municipal de Juruena-MT. 25/03/2024  
Portaria Detran Port. 094/CGD Manter a Comissão Processante. 22/03/2024  
Portaria Detran Port. 084/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 83/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 082/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 093/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/03/2024  
Portaria Detran Port. 081/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/03/2024  
Portaria Detran Port. 079/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 14/03/2024  
Portaria Detran Port. 080/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 . 14/03/2024  
Portaria Detran Port.077/GP Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2024. 13/03/2024  
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