| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 040/2022, Portaria n° 347/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10372, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral e Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
19/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 455/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 065/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 257/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 287/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Gerência de Obras, a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE Barra do Garças, no município de Barra do Garças, a partir de: 04/03/2026 até 03/03/2027. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 148/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 220/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 056/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 433/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 063/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 062/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 268/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Altera a designação do Fiscal Titular do Termo de Cooperação nº 0599/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo; permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou a fiscalização do Termo de Cooperação nº 0599/2025. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, C especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
11/02/2026 |
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