Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 284 Designa o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN-MT, ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica desta Autarquia, a partir de 02/05/201. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 281 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 283 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 276 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. 03/05/2019  
Portaria Detran Port. 272 Estabelece que as solicitações de diárias no âmbito do DETRAN-MT deverão seguir as disposições desta Portaria, sendo obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Viagens (GV), criado pelo Poder Executivo Estadual. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 271 Estabelece que a locação de imóvel, perfazendo sua formalização, alterações e instrução de seus respectivos processos de pagamento, no âmbito do DETRAN/MT, deverão obedecer às disposições desta Portaria. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 275 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 273 Restabelece os procedimentos e redefinir a equipe de trabalho, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN/MT, para elaboração e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 274 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 263 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 265 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MIRVANA SPINOLA BARBOSA, a qual passará a atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município de Várzea Grande/MT 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 264 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 266 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 262 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 269 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 270 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 268 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 260 Instituir Comissão para elaboração da Política de Integridade e Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT. 29/04/2019  
Portaria Detran Port. 261 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01137274344-2. 29/04/2019  
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