Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 304 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 297 Substitui o servidor Felipe Santiago, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 296 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 299 Substitui a servidora Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 292 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 291 Aplica a CFC Supremais (Centro de Formação de Condutores Supremais LTDA ME - CNPJ. 03972243000180 - Cód. 215), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 294 Designa os servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 290 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 293 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 288 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 09/05/2019  
Portaria Detran Port. 289 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. 09/05/2019  
Portaria Detran Port. 286 Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. 08/05/2019  
Portaria Detran Port. 287 Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 277 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 285 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 279 Torna sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 280 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
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