Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 335 Descredencia, a pedido, a empresa JAIR GUIMARÃES DE MORAES FILHO & CIA LTDA - AUTO ESCOLA DESTAK. 29/05/2019  
Portaria Detran Port. 336 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/05/2019  
Portaria Detran Port. 343 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 29/05/2019  
Portaria Detran Port. 339 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. 29/05/2019  
Portaria Detran Port. 334 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/05/2019  
Portaria Detran Port. 333 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. 28/05/2019  
Portaria Detran Port. 332 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 329 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 331 Retifica o disposto na PORTARIA Nº 324/2016/GP/DETRAN/MT, publicada em 23 de maio de 2019, na página de nº 46 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27509. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 330 Credencia o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, inscrito no CPF 362.707.681-87, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA- NADIR DESPACHANTE. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 328 Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 326 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 327 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão, conforme consta na portaria. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 323 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 320 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo com efeitos a partir de 19/05/2019; Comissão constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018. 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 324 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 329/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 318 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 321 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 332/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 322 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 325 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 331/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: 23/05/2019  
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