Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 580 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 591 Torna sem efeito a Portaria Nº 510/2019/GP/DETRAN/MT. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 585 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 590 Extrato da Portaria n° 590/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 589 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 583 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 578 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 13/08/2019  
Portaria Detran Port. 577 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 13/08/2019  
Portaria Detran Port. 575 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN 12/08/2019  
Portaria Detran Port. 576 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/08/2019  
Portaria Detran Port. 574 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 09/08/2019  
Portaria Detran Port. 566 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 565 Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Ernestina Auxiliadora Bello Morais, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018/DETRAN 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 567 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 571 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 563 Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 564 Considerando, que no Processo nº. 032/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a LUCIANE DESPACHANTE, (Código 598), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 573 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 570 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 569 Considerando, que no Proc. Adm. Portaria nº. 239/2018/GP/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar ao Despachante Centro Oeste, (Código 82), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. 08/08/2019  
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