Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 606 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 602 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da sindicada V. R. L, acompanhar a Sindicância Administrativa nº 001/2019/DETRAN. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 598 Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores A. Aparecida Rodrigues Moreira Finco - Autoescola Conquista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.814.900/0001-21, com sede à Avenida André Antônio Maggi, nº 6529, Sala 69 e 70 -Residencial Carandá Bosque- Sinop/MT, como CFC de classificação “B” 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 600 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 599 Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores Auto Escola Nacional Ltda - Auto Escola Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.891.067/0001-26, com sede à Avenida Das Figueiras, nº 1502 - Setor Comercial - Sinop/MT, como CFC de classificação “B” 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 597 Credencia os profissionais psicólogos, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 601 Credencia o Despachante Sr. Orley De Magalhães Leite, titular da empresa Lottus Despachante Eireli - Lottus Despachante, inscrita no CNPJ sob o n 33.708.743/0001-70, situada a Avenida Jose Estevão Torquato Da Silva, nº 09, Novo Paraiso,Cuiabá/MT 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 595 Descredencia, a pedido, a empresa AF NEVES PLACAS - ME - “IDEAL PLACAS”, credenciada junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 106/MT 20/08/2019  
Portaria Detran Port. 596 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/08/2019  
Portaria Detran Port. 594 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/08/2019  
Portaria Detran Port. 593 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 19/08/2019  
Portaria Detran Retificação Port. 542 RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro 16/08/2019  
Portaria Detran Port. 592 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 16/08/2019  
Portaria Detran Port. 586 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 587 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 581 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 584 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 582 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 579 Revoga o artigo 3º da Portaria de nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, do Processo de Protocolo nº 623862/2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 588 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
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