| Portaria Detran |
Port. Nº 165/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 167/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 493/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
15/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 170/CGD |
Formaliza a recomposição da equipe da Unidade Setorial de Correição do DETRAN-MT, passando o servidor FRANCISCO C S F a integrá-la, em substituição à servidora MÁRCIA G C L N. |
15/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 163/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 13/09/2026. |
14/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 162/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 13/09/2026. |
14/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 164/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 13/09/2026. |
14/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 485/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 161/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 12/09/2026. |
14/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 159/CGD |
Aplica a penalidade de repreensão ao servidor abaixo nomeado, nos termos do art. 156 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, na redação vigente à época dos fatos, em razão da infração aos deveres funcionais previstos no art. 143 do mesmo diploma legal. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 482/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 484/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Várzea grande/MT, passando a atuar no município deCUIABÁ/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 483/GP |
AUTORIZAR o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, lotado na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2026 até 01/10/2027. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 160/CGD |
Absolve o servidor aqui nomeado, das imputações constantes da Portaria nº 019/2026/CGD/DETRAN/MT, ante a não caracterização do cometimento de infração disciplinar imputável ao servidor, determinando-se o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2026; |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 158/CGD |
Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18679, instaurado em face do credenciado sob o perfil Instrutor- abaixo nomeado, por motivo de falecimento; Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18679, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretor de Ensino e quatro instrutores abaixo nomeados. |
10/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 479/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244187594221, do veículo de Marca/Modelo abaixo relacionado, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00646435/2024. |
09/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 481/GP |
Torna sem efeito a avaliação anual de desempenho abaixo, publicada na PORTARIA Nº 454/2026/GP DETRAN/MT, no D.O.E de 03 de setembro de 2026. |
09/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 480/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
09/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. |
08/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 477/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 30 de junho de 2027, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respctivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026. |
08/09/2026 |
|
|
