Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 373 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 497 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 498 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 496 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 22/07/2019  
Portaria Detran Port. 492 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 495 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 494 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 491 Convoca o servidor Hermano Heitor Alves Nogueira, matrícula: 229222, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação, para regularização funcional. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 493 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 488 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 489 Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 485 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 483 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 484 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 482 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 486 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 487 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 480 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 479 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar tecnicamente o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. 12/07/2019  
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