Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 700 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA ESTRELA NOVA MUTUM LTDA - ME - CFC ESTRELA, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 77 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 693 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 07 de março de 2019 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 697 Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 701 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 702 Designa a servidora JÉSSICA APARECIDA NEVES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 270734, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 692 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 694 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 703 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 696 Credencia a empresa V M KRAJEWSKI -ME - Auto Escola Estrela, com em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 698 Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 699 Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 690 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 689 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado F.S.V., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 691 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 685 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada DOE n° 27457, de 07 de março de 2019, página 25 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 687 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 686 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 684 Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 688 Dispõe sobre substituição de membro integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 839/2018/GP/DETRAN/MT. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 682 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DO em 29 de novembro de 2018 20/09/2019  
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