Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 739 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Port. 740 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 730 Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 731 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 735 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 738 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 736 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 734 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 732 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 733 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 737 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 729 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 728 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 727 Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. 11/10/2019  
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 726 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 722 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 721 Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 723 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT, sob código nº 179 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 724 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 08/10/2019  
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