Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 595 Descredencia, a pedido, a empresa AF NEVES PLACAS - ME - “IDEAL PLACAS”, credenciada junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 106/MT 20/08/2019  
Portaria Detran Port. 596 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/08/2019  
Portaria Detran Port. 594 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/08/2019  
Portaria Detran Port. 593 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 19/08/2019  
Portaria Detran Retificação Port. 542 RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro 16/08/2019  
Portaria Detran Port. 592 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 16/08/2019  
Portaria Detran Port. 586 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 587 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 581 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 584 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 582 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 579 Revoga o artigo 3º da Portaria de nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, do Processo de Protocolo nº 623862/2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 588 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 580 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 591 Torna sem efeito a Portaria Nº 510/2019/GP/DETRAN/MT. 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 585 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 590 Extrato da Portaria n° 590/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 589 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 583 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 578 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 13/08/2019  
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