Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 614 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 615 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 610 Normatiza prerrogativas da atuação de advogados em processos administrativos e obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 616 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 613 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 611 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 607 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 603 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 605 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 604 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso não Oneroso de Uso de Bens Imóveis, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 608 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 606 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 602 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da sindicada V. R. L, acompanhar a Sindicância Administrativa nº 001/2019/DETRAN. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 598 Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores A. Aparecida Rodrigues Moreira Finco - Autoescola Conquista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.814.900/0001-21, com sede à Avenida André Antônio Maggi, nº 6529, Sala 69 e 70 -Residencial Carandá Bosque- Sinop/MT, como CFC de classificação “B” 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 600 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 599 Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores Auto Escola Nacional Ltda - Auto Escola Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.891.067/0001-26, com sede à Avenida Das Figueiras, nº 1502 - Setor Comercial - Sinop/MT, como CFC de classificação “B” 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 597 Credencia os profissionais psicólogos, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 601 Credencia o Despachante Sr. Orley De Magalhães Leite, titular da empresa Lottus Despachante Eireli - Lottus Despachante, inscrita no CNPJ sob o n 33.708.743/0001-70, situada a Avenida Jose Estevão Torquato Da Silva, nº 09, Novo Paraiso,Cuiabá/MT 22/08/2019  
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