| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 795 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 |
06/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 796 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
06/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 794 |
Descredencia, a pedido, a empresa ESCOLA DE CONDUTORES BRASIL LTDA - “AUTO ESCOLA BRASIL”, credenciada junto ao município de Nova Monte Verde sob código nº 455 |
05/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 766 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 766/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 773 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 773/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 790 |
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do DETRAN/MT |
04/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 793 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 791 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 786 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 787 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 785 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 788 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 789 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 780 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 |
30/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 782 |
Credencia a empresa Vamos Parcelar Pagamentos E Correspondente Ltda, com sede Q SHIS, QI.26, Bl. D, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF com o nome de fantasia de VSPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
30/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 784 |
Credencia, a clínica médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da CNH, junto ao município |
30/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 781 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 |
30/10/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 783 |
Credencia as entidades de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2019 |
|
