Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 893 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 895 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 894 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 890 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 13/12/2019  
Portaria Detran Port. 891 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 13/12/2019  
Portaria Detran Port. 889 Substitui a Sra. Flávia Nunes Rondon, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada J. D. D., acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 12/12/2019  
Portaria Detran Port. 888 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/12/2019  
Portaria Detran Port. 887 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no DOE n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 885 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 09 de agosto de 2018 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 886 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 884 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 09/12/2019  
Portaria Detran Port. 882 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT 05/12/2019  
Portaria Detran Port. 883 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/12/2019  
Portaria Detran Port. 877 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 878 Credencia a empresa VIA ÚNICA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Via Única, com sede no Cristo Rei - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 879 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 881 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 880 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 876 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 873 Nomeia a Sr. ª LUIZA MARIA VOLPATO VIEIRA, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado T. F. DE C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 03/12/2019  
Ordenar