Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 914 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
Portaria Detran Port. 909 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 912 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 910 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 911 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 908 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 907 Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 899 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 905 Aprova a escala de férias dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2020. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 901 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 903 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/11/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 855 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 855/2019/GP/DETRAN-MT, de 27/11/2019, publicada no D.O.E nº 27.640, de 28/11/2019, que institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 897 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 900 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 904 Aprova a escala de Licenças Premio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2020. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 906 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 898 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 902 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 892 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 896 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
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