Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 792 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 04/11/2019  
Portaria Detran Port. 793 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria 04/11/2019  
Portaria Detran Port. 791 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/11/2019  
Portaria Detran Port. 786 Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 787 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 785 Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 788 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 789 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 780 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 782 Credencia a empresa Vamos Parcelar Pagamentos E Correspondente Ltda, com sede Q SHIS, QI.26, Bl. D, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF com o nome de fantasia de VSPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 784 Credencia, a clínica médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da CNH, junto ao município 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 781 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 783 Credencia as entidades de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 778 Mantem a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 29/10/2019  
Portaria Detran Port. 779 Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. 29/10/2019  
Portaria Detran Port. 769 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 766 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 775 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 12 de abril de 2018 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 770 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 765 Nomeia o Sr. Laércio Amaro Alves, servidor do DETRAN-MT, para, na condição de Defensor Dativo do servidor M.A.R.G., acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019, nos termos da Lei Complementar nº 207/04. 25/10/2019  
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