| Portaria Detran |
Port. 803 |
Estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Designa os servidores para gestão dos Contratos cujos objetos sejam locação de imóvel para funcionamento de Unidades Desconcentradas deste Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria N° 809/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 804 |
Extrato da Portaria N° 804/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 811 |
Extrato da Portaria N° 811/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria N° 813/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 806 |
Extrato da Portaria N° 806/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria N° 808/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 800 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, do processo de protocolo nº 335989/2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 795 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 794 |
Descredencia, a pedido, a empresa ESCOLA DE CONDUTORES BRASIL LTDA - “AUTO ESCOLA BRASIL”, credenciada junto ao município de Nova Monte Verde sob código nº 455 |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 766 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 766/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 773 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 773/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 790 |
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do DETRAN/MT |
04/11/2019 |
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