Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 122/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 . 25/04/2024  
Portaria Detran Port. 123/GP Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 025/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades. 25/04/2024  
Portaria Detran Port. 121 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 23/04/2024  
Portaria Detran Port. 124/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/04/2024  
Portaria Detran Port.125/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/04/2024  
Portaria Detran Port.126/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 23/04/2024  
Portaria Detran Port.119/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2024 . 22/04/2024  
Portaria Detran Port.122/CGD Manter os atuais membros da comissão processante. 19/04/2024  
Portaria Detran Port. 123/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/04/2024  
Portaria Detran Port. 118/GP Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. 18/04/2024  
Portaria Detran Port. 117/GP Credenciar a título precário clínica psicológica. 17/04/2024  
Portaria Detran Port.116/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 . 17/04/2024  
Portaria Detran Port.115/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . 17/04/2024  
Portaria Detran Port. 15/GP Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 113/GP Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 . 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 121/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/04/2024  
Portaria Detran Port.112/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2024 - AC COMÉRCIO LTDA. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 114/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 110/GP Credenciar AUTO ESCOLA. 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 111/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2024 . 12/04/2024  
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