| Portaria Detran |
Port. N° 223/GP |
Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT. A ser formado pelos seguintes membros: |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO -Contratação de empresa para aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 07/2026 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 08/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES; 09/2026 - ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; e 10/2026 - NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para aquisição de mobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - CS BRASIL FROTAS S.A, C locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00684336/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 215/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00494472/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 216/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00680432/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 213/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA -prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 214/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 150/2026/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
29/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
28/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
28/04/2026 |
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Port. N° 212/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
28/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 209/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO-OESTE credenciada junto ao município de SORRISO/MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 174/2026/GP/DETRAN/MT de 02 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº. 29.206 págs. 50. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio,n° 2140/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia - conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo Posto de Atendimento do DETRAN/MT no município de Curvelândia/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
27/04/2026 |
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Port. N° 203/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 208/GP |
Altera o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA JUARA, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 207/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 198/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênion° 314/2025 - Prefeitura Municipal de Nobres - repasse de recursos financeiros para o município de Nobres, com a finalidade de contratar empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de sinalização horizontal e vertical, em consonância com o Plano de Trabalho. |
27/04/2026 |
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