Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 176 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 174 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/02/2020  
Portaria Detran Port. 173 Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 170 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 171 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 172 Credencia a Despachante Sr.º Marcos Antônio Carvalho, titular da empresa Carvalho & Smaniotto Carvalho LTDA - ANJO DESPACHANTE, situada a Av. 1ª R Humberto Cosentino, 50, Qd.81, Lt.02, Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 169 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 155 Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 159 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 157 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 162 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 167 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 165 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 163 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 164 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE-MT n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 161 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 156 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 158 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 166 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 160 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 20/02/2020  
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