Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 056 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 061 Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 059 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 7 de junho de 2018, pág. 118 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 058 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 057 Nomeia a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. F. G. A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 048 - Retificação Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 060 Substitui a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 50 - Retificação Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 055 Credencia a Despachante Srª Elaine Floripes de Carvalho, titular da empresa Elaine Floripes de Carvalho - ME - CONTROLAR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.269/0001-66, situada a Av. José de Alencar, 324, Loteamento Monte Líbano -Rondonópolis/MT 04/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 809/2019 Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 03/02/2020  
Portaria Detran Port 039 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN 31/01/2020  
Portaria Detran Port 041 Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA 31/01/2020  
Portaria Detran Port 040 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020 31/01/2020  
Portaria Detran Port 037 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIDA LTDA - “AUTOESCOLA VIDA” 30/01/2020  
Portaria Detran Port 038 Credenciar a empresa SW SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 30/01/2020  
Portaria Detran Port 031 Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/01/2020  
Portaria Detran Port 034 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port 033 Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Ronny Morais Costa. 28/01/2020  
Portaria Detran Port 036 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port 035 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
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